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05/11/2019
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Com atuação nas áreas industrial, logística, agroindustrial, entre inúmeras outras, pesa sobre o Engenheiro de Segurança do Trabalho a responsabilidade de zelar pela segurança de todos os funcionários. Ele tem como missão realizar estudos e propor medidas de neutralização e/ou mitigação dos riscos no ambiente de trabalho. Além disso, o engenheiro de segurança é legalmente habilitado, juntamente com o médico do trabalho, para emitir laudos de insalubridade, periculosidade, entre outros. É, portanto, uma peça-chave dentro das organizações e é, por isto, que há a exigência legal de contratá-lo, dependendo do grau de risco da atividade da empresa (indústria química, por exemplo) e a quantidade de empregados da empresa.

Contudo, segundo Adauto Milanez, professor de Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Veiga de Almeida (UVA), um cenário muito preocupante vem se desenhando desde a Reforma Trabalhista de 2017, que alterou mais de 100 artigos da CLT, flexibilizando a jornada e condições de trabalho e facilitou a terceirização de serviços. Desde a Reforma aumentou o número de mortes em acidentes de trabalho no Brasil. De acordo com dados no Ministério Público do Trabalho (MPT), foram registrados 2.022 óbitos em 2018, enquanto que em 2017 foram 1.992. "A partir da implementação das novas regras as empresas passaram a terceirizar inclusive a atividade-fim que antes não podia ser feita por contratados externos. Com isso, diminui o número de empregados próprios de empresas contratantes e consequentemente a obrigatoriedade de contratação, na maioria delas, do engenheiro de segurança do trabalho, de acordo com a Norma Regulamentadora Nº 4", explica Milanez.

Na avaliação do professor essa mudança é extremamente grave. "Com a quantidade de empregados antes concentrada em uma única empresa agora dispersa em vários prestadores de serviço, diminui drasticamente a quantidade de profissionais de Segurança do Trabalho obrigatórios em todas delas. Com isso tem-se menos profissionais de segurança responsáveis pela avaliação dos ambientes de trabalho e, por consequência, por ajudar a prevenir e mitigar os riscos laborais, de acidentes, de operação, etc", conclui.

fonte: Segs

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