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24/10/2019
Imagem retirada de https://buskakinews.com.br/governo-moderniza-normas-regulamentadoras-de-seguranca-e-saude-no-trabalho/ Imagem retirada de https://buskakinews.com.br/governo-moderniza-normas-regulamentadoras-de-seguranca-e-saude-no-trabalho/

Olhando para as redes sociais, TV e outros meios de comunicação, as NR aparentam passar por mudanças drásticas. Todos os envolvidos aguardam ansiosamente a sua publicação visando reduzir custos, otimizar métodos e ainda aqueles que estão envolvidos em consultorias e afins querem manter-se um passo à frente dos desavisados, podendo vender seus serviços que pagam suas horas e mais horas de leitura, interpretação e seminários nas áreas.

Se você é um destes, que aguarda essas mudanças com tanto otimismo, gostaria de colocá-lo de volta ao solo para refletir comigo. Nossas normas regulamentadoras realmente estão ultrapassadas. Assim como toda legislação brasileira, as normas sofreram emendas e mais emendas sob o intuito de manter-se atualizada com linearidade de acordo com as ocorrências, ao mesmo tempo que o mundo empresarial se atualiza de forma exponencial.

É muito comum, vermos empresas com máquinas nas quais os próprios auditores fiscais não conseguem distinguir em que ponto da norma se encaixam e ainda não sabem especificamente descrever qual a segurança necessária para esta do ponto de vista seguro. O que ocorre nesse momento com nossas normas regulamentadoras nada mais é do que uma tentativa de clarear as interpretações.

Seguramente, após a devida atualização teremos dezenas, centenas, senão milhares de empresas que ficaram com parte de seu escopo mal interpretado ainda e isso ocorre porque o desenvolvimento de ciência em segurança do trabalho no Brasil ainda é muito embrionário. A saúde e segurança do trabalho e outras áreas correlatas ainda não são vistas estrategicamente nas empresas e infelizmente nem no governo (apesar de nesse momento estarmos em alta com os assuntos voltados aos custos previdenciários, etc.) e esse talvez seja o estopim desse perfil existente nos dias de hoje.

É muito provável que, com as atualizações das normas, tenhamos um clareamento e maiores níveis de entendimento entre empresa x fiscal, porém a pergunta que não quer calar é: Como um país que precisa de desburocratização tem mais de 700.000 acidentados por ano? E talvez alguns avaliem esse enxugamento na norma como louco, porém outros veem este como despesa que retira sua competitividade. O problema é que a área voltada ao ambiente de trabalho sadio e seguro precisa receber incentivos do Estado para que possa cumprir o seu papel de forma mais assertiva.

Existem diversos tipos de programas que desenvolvem mercados da medicina, tecnologia, e outros, porém pouco que cria no mercado da segurança do trabalho e saúde de forma acadêmica e pior que isso, pouco se incentiva a fazer diferente. Se o Brasil vier a desenvolver programas de incentivo fiscal e de criação de metodologias de ambientes de trabalho seguro, teríamos uma queda vertiginosa nos números de acidentes, as empresa permaneceriam competitivas com a redução de custos e tanto empresa como fiscalização trabalhariam em conjunto buscando resultados compartilhados.

Essa atuação que existe hoje, que mais parece um braço de ferro, precisa mudar de conceito para que empresa, governo e fiscalização atuem em conjunto para encontrar uma solução viável para esse problema que impacta mais de 700.000 pessoas todo ano com acidente e toda a economia nacional diariamente. Com isso, para você que espera ansiosamente mudança das normas regulamentadoras, peço que tenha paciência e perseverança, pois ainda estamos longe da excelência nesse assunto e ainda precisamos encontrar um caminho de produzir de forma confortável e segura, pois só assim teremos competitividade o bastante no mercado mundial.

Se existe uma batalha a ser travada nesse momento é a favor de desenvolver saúde e segurança de forma sustentável e não uma mera revisão de normas para acelerar a economia. Tudo o que é feito de forma acelerada e que busca resultados rápidos, costuma cair em meio ao vão… os detalhes sempre ficam para trás.

fonte: Revista AD Normas, escrita por Luiz Otávio Goi Junior

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