Tudo que você precisa saber sobre segurança do trabalho

O termo segurança do trabalho parece um pouco vago, não é? Afinal, o que significa garantir a segurança dos seus funcionários? Além de manter a integridade física das equipes, o que mais estaria incluso?

Saber o conceito e investir em segurança traz retornos para a empresa que vão além da integridade dos colaboradores.

Confira, neste post, o que é, quais são as principais dúvidas e dicas de como a segurança do trabalho pode melhorar os resultados da sua empresa e manter, ainda, o ambiente seguro!

O que é segurança do trabalho?
Segurança do trabalho é a ciência, o conjunto de normas, atividades, medidas e ações preventivas praticadas para a melhoria e a segurança dos ambientes e campos de trabalho. Também é relacionada com estudos da prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

Por meio de estudos e técnicas específicas, analisa a possível causa de um acidente e de doenças ocupacionais com o objetivo de prevenir novos incidentes que podem afetar a qualidade de vida e a saúde dos colaboradores de uma empresa.

A segurança do trabalho é um setor importantíssimo para qualquer empresa, pois zela pela qualidade de vida e mantém um ambiente de trabalho seguro, o que influencia diretamente na produtividade e até na redução dos custos — as ações preventivas evitam gastos com o tratamento de um funcionário acidentado e, até mesmo, com processos judiciais.

Os profissionais que atuam na segurança do trabalho visam a manter um ambiente livre de riscos de acidentes e doenças ocupacionais, sempre em caráter preventivo, evitando possíveis danos ao empregado que afetam também a empresa.

A segurança do trabalho no Brasil é referenciada por Normas Regulamentadoras — as chamadas NRs —, decretos e portarias que são utilizados como base para o trabalho e o exercício das atividades profissionais.

É imprescindível que todo empreendimento tenha uma equipe e os profissionais podem ser de nível técnico, superior, médicos e enfermeiros do trabalho. O dimensionamento da equipe varia de acordo com o número de empregados e o grau de risco da empresa.
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Quais são as principais dúvidas sobre segurança do trabalho?
É muito comum para as empresas e, muitas vezes, até obrigatória a manutenção de uma equipe de profissionais para atuar na segurança do trabalho — de forma direta ou indireta — para prevenção e elaboração de documentos que regularizem a empresa perante os requisitos legais.

Nessa hora, muitas dúvidas surgem sobre o assunto, por isso, elencamos as principais indagações!

Quais são as principais normas que regulamentam a segurança do trabalho?
Todas as atividades da segurança do trabalho são regidas pela portaria número 3.214 do Ministério do Trabalho, que estabeleceu as Normas Regulamentadoras compostas por 36 normas, decretos e leis.

Tais normas determinam como deve ser desenvolvido o trabalho da segurança em cada tipo de empresa, como deve ser dimensionado o quadro de funcionários e também as sansões e penalidades impostas, em caso de descumprimento da lei:
-NR 1 – Disposições Gerais;
-NR 2 – Inspeção Prévia;
-NR 3 – Embargo ou Interdição;
-NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho;
-NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
-NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
-NR 7 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
-NR 8 – Edificações;
-NR 9 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais;
-NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade;
-NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais;
-NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos;
-NR 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações;
-NR 14 – Fornos;
-NR 15 – Atividades e Operações Insalubres;
-NR 16 – Atividades e Operações Perigosas;
-NR 17 – Ergonomia;
-NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
-NR 19 – Explosivos;
-NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis;
-NR 21 – Trabalho a Céu Aberto;
-NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração;
-NR 23 – Proteção Contra Incêndios;
-NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho;
-NR 25 – Resíduos Industriais;
-NR 26 – Sinalização de Segurança;
-NR 27 – Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29052008, Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB;
-NR 28 – Fiscalização e Penalidades;
-NR 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário;
-NR 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário;
-NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura;
-NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde;
-NR 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados;
-NR 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval;
-NR 35 – Trabalho em Altura;
-NR 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Quais são as funções de quem atua na segurança do trabalho?

As funções dos profissionais que atuam na segurança do trabalho podem variar de acordo com o nível da formação, e cada profissional tem papel importante na composição da equipe.
Engenheiro de Segurança do Trabalho

Veja as principais funções:
-cria planos de prevenção;
-produz laudos técnicos;
-elabora e assina documentos e projetos de segurança;
-desenvolve programas de prevenção;
-realiza inspeções;
-orienta os colaboradores;
-analisa a conformidade da empresa para atender às exigências legais.

Técnico em Segurança do Trabalho

Confira as funções relacionadas:
-realiza inspeções no local de trabalho e em equipamentos para averiguar fatores de riscos;
-elabora e ministra treinamentos de segurança;
-orienta funcionários sobre normas de segurança;
-investiga causas de acidentes para propor medidas de prevenção.

Médico do Trabalho

Veja as atribuições do cargo:
-responsabiliza-se pela saúde ocupacional;
-realiza exames de admissão e demissão;
-oferece consultas em caso de acidentes;
-oferece consultas para prevenir doenças ocupacionais.

Enfermeiro do Trabalho

Veja as principais funções:
-apoia e orienta os funcionários sobre melhores práticas de saúde e bem-estar;
-trata ferimentos e lesões;
-gestão da equipe e saúde dos funcionários.  

Cabe ressaltar que a descrição completa das atividades inerentes à equipe de segurança do trabalho, bem como suas atribuições, está representada no Código Brasileiro de Ocupação – CBO.

Quais são os sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional mais conhecidos?
Os sistemas de gestão têm o objetivo de padronizar, organizar e melhorar consideravelmente a segurança do trabalho em uma empresa. É um passo a mais para quem tem o objetivo de aprimorar e avançar quando se trata da segurança no trabalho.

Em 2018, a ISO – International Organization for Standardization, lançou a ISO 45001. Essa norma estabelece requisitos para a implementação de um sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional.

Antes dessa norma, a OHSAS 18001 era a norma voltada para a saúde e a segurança do trabalho — desde 2018, os empreendimentos que são certificados na OHSAS 18001 têm até 3 anos para migrar para a ISO 45001, que é uma versão mais completa e atualizada.

Quais instituições tratam de segurança do trabalho?
As normas de segurança foram desenvolvidas para serem seguidas à risca e garantir a saúde dos empregados. Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego orientar e fiscalizar as empresas quanto ao atendimento e ao cumprimento das normas de segurança estabelecidas.

O Ministério do Trabalho tem o poder de interditar estabelecimentos, máquinas e processos, aplicar multas e sansões, além de embargar obras ou quaisquer atividades que ofereçam condições de risco grave e iminente para a integridade física e a saúde dos trabalhadores.

Os sindicatos têm papel importante na segurança do trabalho que vai além dos acordos coletivos — são entidades que podem realizar fiscalizações em caso de denúncias para avaliar as condições de trabalho e tomar as medidas cabíveis em relação à empresa infratora.

Quais são os documentos legais ligados à segurança do trabalho?
São vários os documentos que devem ser elaborados e com os quais é essencial estar em dia para assegurar a proteção do trabalhador. Todos os programas têm não só o objetivo de atender a requisitos legais, mas também de garantir a saúde e a segurança ocupacional.

Os principais documentos são:
-PPRA (Programa de Riscos Ambientais) — elaborado para minimizar os riscos no ambiente;
-PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) — procura fazer diagnósticos precoces e manter o controle para a prevenção de doenças;
-ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) — é um documento elaborado após os exames ocupacionais;
-CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) — é um documento que a empresa desenvolve após a ocorrência de um acidente;
-PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) — registra informações administrativas e é entregue ao funcionário após seu desligamento ou afastamento.
-AET (Análise Ergonômica do Trabalho) – avalia a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológica do trabalhador.

Cada documento tem sua importância, aplicabilidade e foco. Todos são fundamentais e vale qualquer investimento para se manter a regularização em dia, pois isso comprova a boa intenção e a consciência da empresa em relação à segurança do trabalho.

Por que é importante investir em segurança no trabalho?
Quando se trata de segurança no trabalho, nenhum investimento é em vão. Por mais que os custos com segurança no trabalho pareçam supérfluos, é importante ressaltar que o ambiente de trabalho seguro traz grandes benefícios para a empresa.

É essencial que os empreendedores percebam que um bom desempenho da equipe responsável garante que o ambiente de trabalho esteja seguro e mais produtivo, reduzindo licenças e afastamentos por questões médicas, além de seguir a lei e evitar penalizações onerosas.

Pensando nisso, confira como a segurança do trabalho ajuda a saúde financeira da empresa!

Identificação das fraquezas da empresa
Acidentes de trabalho podem acontecer por uma série de fatores. Encontrar os motivos é fundamental para identificar onde a empresa está pecando, por falta de investimentos ou treinamentos, na segurança de seus funcionários.

São possíveis causas de acidentes:
-falta de concentração e atenção dos funcionários;
-cultura de distração entre as equipes;
-prazos muito curtos, que levam à execução apressada;
-falhas de segurança no recolhimento de detritos ou entulhos;
-pouca comunicação entre gestores e equipe;
-falta de investimento em manutenção e substituição de equipamentos;
-desobediência às normas de segurança no trabalho;
-inexistência de fiscalização para o cumprimento das normas de segurança;
-necessidade de treinamentos e cursos de reciclagem.

Cada um desses pontos representa uma fraqueza que pode custar muito ao caixa da empresa, nas formas de manutenções de emergência, acidentes, licenças médicas e atrasos na produção.

Se você reparar bem, todas elas podem ser solucionadas com ações bem direcionadas de segurança no trabalho, principalmente em relação à conscientização dos envolvidos sobre a importância de respeitar as normas e regulamentações.

Direcionamento dos investimentos em equipamentos
Dedicar um tempo para analisar a segurança do trabalho na sua empresa pode mostrar dados alarmantes sobre investimentos recentes. O ideal é que as manutenções nos equipamentos ocorram sempre de forma preditiva, ou seja, antes que os defeitos apareçam.

Porém, se não há um mapeamento dos prazos de manutenção de cada aparelho, a tendência é que reparos só sejam feitos em cima da hora. Como resultado da falta de planejamento, o custo é mais alto, já que não há tempo para cotar fornecedores e negociar preços e condições como se deveria.

Ainda, equipamentos defasados são um risco enorme para a saúde financeira da empresa. Além de colocarem a integridade da equipe em risco, prejudicam a produtividade dos funcionários e atrapalham todo o calendário de entregas.

Por isso, investir na manutenção e na substituição programada de equipamentos é uma ação de segurança no trabalho, totalmente relacionada aos resultados positivos ou negativos ao fim de cada mês.

Mapeamento dos riscos de segurança no trabalho
É fundamental conduzir uma investigação detalhada sempre que ocorre um acidente de trabalho. Afinal, é preciso levantar as causas para compreender o que poderia ter sido feito diferente e evitar que o episódio se repita. Em casos de acidente por falhas de segurança, a investigação pode trazer à tona riscos graves para a sua empresa.

Por exemplo: ao descobrir uma falha em um departamento, você pode identificar que o mesmo problema se repete em diversos setores. Assim, os riscos para os seus funcionários podem ser muito maiores do que se imaginava.

Ou, ainda, você pode detectar comportamentos nocivos à segurança das equipes, e isso pode motivar uma intervenção. Compreender quais são, onde estão e por que existem determinados riscos em cada fase da sua cadeia produtiva é essencial para extingui-los.

Tendo um mapeamento da situação da segurança na empresa, você consegue programar ações direcionadas para cada risco. Assim, é possível agir de forma precisa, eliminando o problema pela raiz.

Ajuda nos treinamentos de funcionários
O mesmo mapeamento de riscos que ajuda a direcionar suas ações de controle pode guiar as iniciativas de treinamento dos funcionários. Ao contratar novos reforços para o time, é comum que eles recebam treinamentos e capacitação para ocupar suas posições.

Porém, o mesmo esforço deve ser estendido aos funcionários antigos do quadro da organização. Para superar os riscos de segurança no trabalho, às vezes, é preciso mudar alguns pontos da cultura da empresa. Não dos valores estabelecidos pela diretoria, mas do dia a dia e das rotinas das equipes.

Lembra-se do início do artigo, quando falamos em distrações? Elas podem causar acidentes terríveis em vários contextos se a concentração não for parte da cultura e isso pode acontecer em todos os setores da empresa.

Pensando nisso, não é possível exigir que um funcionário seja focado 100% do tempo, mas é necessário evitar que ele se distraia com facilidade ao longo do expediente, principalmente se manejar equipamentos com risco de acidente.

Para tanto, treinamentos frequentes podem ser soluções, com atenção especial para métodos de concentração, por exemplo. Realizar DDS, Diálogo Diário de Segurança, para alertar os colaboradores também é uma ótima ferramenta.

Melhora do desempenho da equipe
As medidas adotadas para aperfeiçoar a segurança do trabalho podem otimizar o desempenho da equipe em vários níveis e, consequentemente, impactar financeiramente a empresa.

Em primeiro lugar, trabalhar em um ambiente adaptado e seguro é um fator de motivação. Além disso, ao investir em ergonomia, a empresa garante condições de trabalho adequadas às necessidades dos funcionários.

Ela é uma exigência legal por meio da Norma Regulamentadora 17 do Ministério do Trabalho. Essa normativa foi criada em parceria com entidades sindicais, instigadas pelo aumento dos afastamentos por doenças ocupacionais e dos acidentes de trabalho.

A ergonomia garante segurança no trabalho e é colocada em prática por meio da realização da Análise Ergonômica do Trabalho (AET). São exemplos de algumas medidas que podem ser implementadas:
-adequação do mobiliário, com mesas em alturas adequadas para manter boa postura, acompanhadas de cadeiras com apoio para coluna e braços;
-condições apropriadas de temperatura e iluminação nos ambientes;
-instruções para transporte e manuseio de cargas, como a forma de manejar corretamente as cargas sem prejudicar a coluna;
-implementação de pausas nas jornadas de trabalho, evitando que os funcionários desenvolvam lesões por esforço repetitivo ou fiquem muito tempo na mesma posição;
-controle de ruídos;
-uso de equipamentos de proteção correspondentes aos riscos de cada função.

Com essas medidas, é possível reduzir as licenças médicas e os acidentes. Assim, a empresa economiza dinheiro e melhora o desempenho de suas equipes, podendo até maximizar a produtividade e o lucro.

Como você viu aqui, investir em segurança no trabalho significa proteger seus funcionários, e, mais ainda, garantir o futuro da empresa. Conduzindo investigações, mantendo uma fiscalização ativa das normas de prevenção e investindo constantemente para melhorar as condições de trabalho, os retornos estarão garantidos!

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fonte: Beecopr, escrita por Ana Flávia Oliveria